Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.

Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.

Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial